Wednesday, December 2, 2009

David Goldman's story, in his own words.

A história de David Goldman, por ele mesmo.

Muitos já ouviram a história desse pai, David Goldman, repetida uma e outra vez na mídia, seja ela americana ou brasileira, mas poucos desconhecem a história de milhares de pais e mães, e pior ainda, crianças, separados dia trás dia nos Estados Unidos e no mundo.

Com este caso as pessoas estão conhecendo um problema que nos dias de hoje é cada vez mais comúm e problemático no mundo. Crianças raptadas por um membro de família que nem sempre se limita a fugir dentro do próprio território nacional, onde vivem, mas que são levadas a outros países onde nem sempre é possível ter intervenção judicial.

Os pais que "ficam pra trás", abandonados, sem ao menos ter como recorrer à justiça, são muitas vezes, ameaçados a ficarem quietos ou correrem o risco de nunca mais verem seus filhos.

A história de David Goldman e a luta para trazer seu filho Sean para casa, virou símbolo de todas essas histórias. É dramática e, ao mesmo tempo, heróica pois é uma história de coragem. É através dela que descobrimos outros casos não só aqui nos EUA mas em todo o mundo.

Esta história ocorre no Brasil, um país latino-americano, mas poderia bem ser em qualquer outro país do mundo. Saibam do caso nas palavras do próprio David Goldman, que tem vivido na pele a experiência e que ainda há de ajudar muitos outros pais no futuro a não ter que passar pelo mesmo aqui nos Estados Unidos e no resto do mundo:

Depoimento de David Goldman na Tom Lantos Commissão de Direitos Humanos em Washington D.C. - 2 de dezembro de 2009.

David Goldman testifies before Congress from costavideo on Vimeo.


Vídeo feito por Costa Video Production. Fonte: BringSeanHome.org

"Bom dia. Antes de começar o meu testemunho, gostaria de dividir com todos uma imagem que fica se repetindo na minha cabeça.

Deputados (e deputadas) que aqui estão perante esta comissão hoje, antes de serem eleitos, deve ter acontecido alguma coisa que os levou a se comprometerem à sua posição. Vocês imaginaram que poderiam fazer diferença, vocês devem ter imaginado que poderiam mudar as coisas para melhor. Talvez por experiência pessoal ou por sua exposição a política, em algum lugar alguma coisa aconteceu que os incentivaram a concorrer ao seus cargos, com uma imagem que vocês poderiam e que, de fato, trariam mudanças.

Agora imaginem 66 crianças americanas, o que seria mais ou menos o número de alunos em quatro turmas de quarta série em escolas americanas. Uma dessas crianças poderia ser o seu filho, um parente ou filho de um amigo. Imaginem que essas crianças viajaram para o Brasil em uma excursão com duração de uma semana.

Imaginem que a viagem acabou e que estão no ônibus a caminho do aeroporto, ansiosos para voltarem pra casa. O ônibus chega ao aeroporto e as crianças – todas as 66 – são proibidas de sair do ônibus. Os acompanhantes saem do ônibus, as professoras, o motorista, todos saem do ônibus, mas não as 4 turmas de 4ª série, todas crianças americanas. Imagine o horror e a dor das crianças, sabendo que não vão voltar para sua Mãe ou Pai, irmãos, irmãs, primos, tias, tios, avós, amigos, para a casa que amam e onde vivem. Imagine, se puder, a dor e angústia daqueles que esperam pelo retorno de suas crianças. Um ônibus lotado de 66 crianças americanas proibidas de voltar sem razão nenhuma. Imagine agora mais um ônibus vazio, ao lado desse, esperando mais crianças americanas pra enchê-lo. E um a um estes assentos começam a ser preenchidos. Vocês tem a imagem na cabeça, só que a imagem é real. Precisamos trazer nossos filhos pra casa. As crianças, nossas crianças, meu filho precisa voltar pra casa. Precisamos da sua ajuda. Precisamos da sua ajuda.

Bom dia e obrigado por esta oportunidade.

Meu nome é David Goldman. Nasci na Filadélfia, Pennsylvania. Em 1999 me casei com Bruna Bianchi Goldman, de dupla cidadania brasileira e italiana, e residente permanente dos EUA até a sua morte em agosto de 2008. Tivemos juntos um filho, Sean Richard Goldman, nascido em 25 de maio de 2000 em Red Bank, New Jersey.

Em junho de 2004, levei minha esposa Bruna, seus pais Raimundo e Silvana Ribeiro, junto com Sean ao Aeroporto Internacional de Newark para as férias planejadas que deveriam ser de 2 semanas. Durante este tempo, eu planejava a festa de 30 anos da minha mulher. Eu não tinha idéia de que, ao levar meu filho, minha esposa e seus pais ao aeroporto, seria a última vez que veria Bruna e que levaria mais quatro anos para ver meu filho, Sean, novamente.

Logo após sua chegada ao Brasil (minha mãe lembra que foi no Dia dos Pais) recebi uma ligação de Bruna. Ela começou a dizer que eu era um ótimo pai e um homem bom, que ela não tinha nenhum arrependimento em relação ao nosso relacionamento e de termos tido Sean juntos, mas que nosso caso de amor havia acabado e ela havia decidido viver no Brasil com nosso filho. Ela continuou a dizer que se eu quisesse ver meu filho de novo, que eu teria que ir ao Rio de Janeiro imediatamente e assinar um documento de 10 páginas que seu advogado havia redigido. Sem meu conhecimento, Bruna havia secretamente entrado com processo de custódia na Vara Estadual do RJ, e eu precisava ir ao Brasil para que fosse servido dos documentos. De acordo com Bruna, o documento continha várias exigências: Sean ficaria permanentemente no Brasil com Bruna e sua família. Eu tinha que abdicar do meu papel de pai de Sean e conceder custódia total a Bruna, nunca poderia ir à polícia americana e prestar queixa de sequestro, nunca poderia fazer pedido de custódia nas cortes americanas, não poderia entrar com pedido de divóricio nos EUA, e não poderia interferir com os seus planos de obter cidadania americana. Ela terminou me dizendo que se eu não acatasse todas as suas exigências, eu nunca mais veria o meu filho e que gastaria todo o meu dinheiro tentando fazê-lo.

Já que meu tempo é limitado, irei poupá-los de todos os detalhes da minha experiência imediatamente após o choque e o horror do que havia escutado de quem, naquela época eu pensava, era minha amada esposa. Literalmente levei anos para descobrir que suas ações eram nada mais do que parte de um sequestro bem planejado e executado.

Eu não sabia o que fazer. Fui criado em um lar amoroso, com pais que já eram casados há mais de 40 anos. Divórcio, separação e sequestro de crianças eram coisas desconhecidas para mim. Minha preocupação era apenas com o bem-estar do meu filho. Compreendi que para acatar as exigências que minha esposa havia feito e assinar os documentos que ela e seus advogados haviam preparado eu estaria abdicando de todo e qualquer direito que tenho em relação ao meu filho, e ele os dele, em relação a mim, seu pai. Procurei auxílio jurídico. Pesquisei sobre sequestro internacional de crianças, e me foi indicado o nome da Sra. Patricia Apy, especialista em sequestro familiar internacional de crianças. Nos encontramos para uma consulta em que fui informado que o Brasil era signatário da Convenção de Haia, um tratado internacional assinado por ambos Brasil e EUA, e outros 80 países no mundo inteiro. Fui informado de que o tratado é uma ferramenta para agilizar o retorno da criança que foi ilegalmente removida por um dos pais para longe do outro. Também fui informado que Brasil e EUA haviam assinado a Convenção de Haia pouco antes do sequestro do meu filho e que o meu seria um dos primeiros casos no Brasil.

Há 2 condições importantes que precisam ser atendidas para requerer o retorno imediato de uma criança perante a Convenção de Haia. A criança deve ter sido removida ilegalmente de um país signatário, sua “residência habitual”, para outro país signatário, e o “Pai Deixado para Trás” de quem a criança foi sequestrada deveria ter direito a custódia quando a remoção ou retenção aconteceu. Se ambas as condições forem atendidas, o retorno é obrigatório. A corte do país “sequestrador” apenas tem o poder de considerar outros fatores e recusar o retorno quando o pai deixado para trás espera mais de um ano para entrar com o processo, ou o pai/mãe sequestrador tem provas claras e convincentes de que o país onde a criança residia não é capaz de protegê-la de abuso ou negligência. A corte do país sequestrador é proibida de julgar qualquer disputa de custódia. A corte do país sequestrador é obrigada a retornar a criança dentro de um período de seise semanas para assegurar que a criança terá o mínimo possível de perturbação em sua vida.

Em meu caso, todas as condições necessárias para o imediato retorno de Sean aos EUA foram atendidas. As condições foram atendidas, reconhecidas e foram adicionadas aos processo na justiça brasileira. Dentro de 45 dias após a data prevista de Sean retornar das férias, a justiça americana decidiu que a remoção de Sean havia sido ilegal e que Bruna e seus pais teriam que devolve-lo. Quando Bruna recusou-se a fazê-lo, entrei imediatamente com um processo baseado na Convenção de Haia junto ao Departamento de Estado dos EUA. Bruna e seus pais contrataram advogados tanto em New Jersey como no Brasil para contrapor e atrasar a ordem final de custódia física total. Também tive que contratar advogados no Brasil para entrar com o processo de retorno já que a Autoridade Central do Brasil tinha recebido o pedido dois meses antes e nada tinha feito. Segundo o Gabinete de Assuntos Relativos a Crianças do Depto de Estado, se eu contratassse advogados particulares, eu poderia perder assistência da Autoridade Central. Eu continuava a ser submetido a obstáculos e atrasos no Brasil. Eventualmente, a justiça brasileira confirmou que a residência habitual de Sean era nos EUA e que ele havia sido removido e retido ilegalmente. Todavia, afirmaram que embora manter Sean no Brasil fosse uma violação da Convenção de Haia e das leis americanas, durante este ano em que as cortes brasileiras demoraram a julgar o meu caso devido a “atrasos estratégicos”, Sean já estaria “adaptado” com sua mãe no Brasil. A corte adicionou que o contato com a mãe é a coisa mais importante na vida de uma criança e que não iriam separar mãe e filho. Preciso enfatizar que segundo a lei do tratado, retornar uma criança à sua residência habitual não significa separar a criança do pai/mãe sequestrador, mas designa a corte que tem jurisdição – neste caso a corte superior de NJ – a decidir quaisquer decisões relativas à custódia.

Apesar de que todos os critérios sob a Convenção tenham sido atingidos para requerer o retorno imediato do meu filho, as autoridades e justiça do Brasil não ligaram. Não havia nenhuma base jurídica em nenhum dos dois países para suportar a decisão feita pelas autoridades brasileiras; era uma violação clara das obrigações do tratado. E durante este tempo os EUA honravam a sua parte neste tratado recíproco e continuavam a retornar crianças ao Brasil, enquanto que meu filho e um número crescente de crianças americanas vão sendo sequestradas para o Brasil e não mais retornam. Até hoje, nenhuma criança foi devolvida aos EUA por orderm da justiça brasileira. Mesmo assim, durante este tempo todo, nenhum aviso foi dado a pais em situação similar à minha, ou a advogados e juízes americanos que discutem custódia e arranjos de visitação. Que embora seja um “Parceiro do Tratado”, o Brasil estava simplesmente se recusando a aplicá-lo. Enquanto presto testemunho aqui hoje, o relatório oficial ao congresso, preparado pelo departamento de estado, ainda descreve o Brasil como “demonstrando padrões de não-cumprimento”, em vez de “não-cumprimento”.

Dentre outros, há três grandes defeitos na manipulação deste caso: a falha da autoridade central brasileira de imediatamente entrar com processo de retorno e vigorosamente apoiar o retorno de Sean; o sistema judicial brasileiro, que tratou o caso do sequestro como uma mera disputa de guarda; e ambos os governos insistirem que o caso moveu agilmente e dentro da lei internacional.

Obviamente, apelei à decisão da primeira corte, e durante todo o processo de apelação e mesmo com constante empenho de meus advogados nos EUA e Brasil para que conseguisse acesso a Sean, sob toda e qualquer circunstância, eu era constantemente rejeitado e decepcionado. Apesar de que nunca houve um processo de divórcio nos EUA, onde fomos casados, Bruna casou-se novamente com um advogado sem meu conhecimento. Seu novo sogro, também advogado no Brasil, foi descrito como um especialista em sequestro parental internacional. Ele dá palestras sobre manobras que um advogado esperto pode fazer no sistema judiciário para criar atrasos infinitos e manter uma criança abduzida no Brasil o maior tempo possível. Ele também pregou sobre o abuso psicológico que o pai/mãe sequestrador aflige à criança, e eu o cito “transformam a criança em um míssil de ataque, dirigido a ferir aquele a quem se culpa” (uma cópia destas palestras pode ser produzida).


Compreendo que um país assinar a Convenção de Haia e aceitar sua adesão parece melhor do que ter usar uma solução potencial para o retorno de uma criança retirada/retida ilegalmente.

No entanto, se não existe reciprocidade, e não há prestação de contas quando não há retorno de crianças, a situação dá esperanças a pais/mães americanos de acordo com um tratado que não passa de uma ilusão. Este é um tratado baseado em responsabilidade mútua e pode ser o tratado internacional mais importante baseado na boa vontade das nações participantes em reconhecer que maior do que diferenças sociais, religiosas e políticas está o supremo direito do relacionamento entre pai e filho para todos os seres humanos.

Meu caso estava pendente na Suprema Corte do Brasil quando, como a maioria já sabe, Bruna faleceu.

Apesar da grande perda que Sean sofreu, eu não tive a oportunidade de confortar meu filho, nem fui informado da morte de Bruna por aqueles que retém Sean. Descobri apenas quando uma pessoa próxima de mim leu um artigo na internet e me enviou. Pensando que esta longa e dolorosa jornada estava prestes a acabar, viajei imediatamente para o Brasil com a avó de Sean, minha mãe, para estender os pêsames à família de Bruna e, mais importante, confortar Sean. Após vários telefonemas não atendidos e tentativas de contatar a família de Bruna, meus advogados entraram em contato com os advogados de Bruna pedindo mais uma vez que Sean e eu fossemos reunidos e começar o processo de seu retorno aos EUA. Foi então que descobrimos que o novo marido de Bruna havia entrado com dois processos em segredo: um na vara estadual do RJ solicitando que o meu nome e o nome dos meus pais fosse retirado da certidão de nascimento de Sean, e que ele fosse nomeado pai de Sean, Simultaneamente, ele entrou com processos na Suprema Corte, onde o caso original estava pendente, no nome de Bruna, sem revelar sua morte à Corte. Fui então comunicado que teríamos que adicionar o nome do marido de Bruna ao processo e começar tudo da estaca zero. Isso já faz mais de um ano.

Em fevereiro eu finalmente pude ver o meu filho pela primeira vez em mais de quatro anos, após múltiplas ordens judiciais e apesar dos obstáculos ainda criados por aqueles que mantém meu filho consigo. Apesar de todos os obstáculos, nosso encontro foi maravilhoso. Meu filho e eu tínhamos a proximidade e amor que eu não me dei ao luxo de ter esperança que tivéssemos. Nosso reencontro foi tertemunhado pelo deputado Chris Smith, a oficial da embaixada americana Marie Damour, e oficial consular Karen Gustafson de Andrade. O reencontro também foi testemunhado pelos sequestradores que, em retorno, intensificaram seus esforços na tortura psicológica do meu filho.

Finalmente, no dia 1 de junho deste ano, a justiça federal do Brasil ordenou o retorno imediato de Sean. Entretanto, não estou mais perto de ter meu filho comigo. Seu retorno foi bloqueado por um processo orquestrado para prevenir que a ordem fosse executada, oriundo de um partido político que se opõe à Convenção. Fui submetido a mais de 20 manobras judiciais após o julgamento, para continuar a atrasar o processo o obstruir a aplicação do tratado. Mais pérfido, enquanto o desespero deles aumenta, meu filho, Sean, foi submetido a intensa pressão psicológica por seus sequestradores. Incluindo o transporte de meu indefeso filho de 9 anos a uma instituição mental para que pudessem examiná-lo, em vídeo, solicitando uma afirmação de que ele contesta retornar aos EUA. Sou otimista e grato que a nossa mídia regional e nacional, cuja atenção neste caso difundiu o problema de sequestro internacional para todo lugar, se recusou a mostrar estes vídeos. Enquanto que as autoridades brasileiras fizeram o mesmo, Sean continua refém, em custódia de seus sequestradores, ainda longe de retornar aos EUA e sujeito ao que o juiz federal, três psicólogas enviadas pela corte e o Ministério Público descreveu como “abuso psicológico”.

Bruna faleceu em 23 de agosto de 2008. Agora faz mais de cinco anos desde o sequestro de Sean, e mais de um ano desde que Bruna morreu e ainda assim, um homem que não tem nenhum vínculo de sangue com o meu filho, um homem que a justiça brasileira chamou de segundo sequestrador, bloqueia o retorno do meu filho. Neste tempo todo meu filho e eu continuamos vivendo milhares de milhas de distância. Meus pais – avós de Sean, suas tias e primos em New Jersey – todos que amam Sean e desesperadamente aguardam o seu retorno – acabamos de concluir nosso sexto jantar de Ação de Graças com um assento vazio esperando que Sean o preenchesse.

Não consigo expressar a minha gratidão com o privilégio de agradecer, pessoalmente, todos aqueles que já fizeram coisas extraordinárias por mim e Sean. A manifestação de apoio dos cidadãos americanos e brasileiros, bem como cidadãos de outros países, me faz lembrar que eu não estou sozinho, enquanto meu filho e eu encaramos este inferno. Agradeço aos diplomatas americanos que discretamente mas persistentemente durante os últimos 5 anos usaram seus parcos recursos para ajudar no retorno de Sean. Aos seus colegas, deputado Chris Smith, quem me ajudou com suporte constante e continua pessoalmente dedicado a lutar contra sequestro parental internacional, para onde for, e para o meu deputado Rush Holt, que continua insistindo em manter meu caso à frente do congresso, pedindo urgência. Há no momento legislação sendo introduzida a este grupo que é incrivelmente importante, não só para mim, mas para os pais de outras 65 crianças americanas retidas no Brasil e milhares retidas em outros países. Para o empenho de tanto a secretária de estado Hillary Clinton como o presidente Obama, que sei que mencionaram o assunto com seus homólogos, somente posso expressar minha gratidão. Entretanto, fico decepcionado quando vejo que promessas e garantias feitas para este grupo, e para a nossa secretária de estado e ao nosso presidente, pelo Brasil, aparentemente são vazias e 66 crianças americanas continuam no Brasil, incluindo Sean, em violação da lei internacional e que aparentemente que não haja consequências por essa violação de obrigações do tratado, e que não haja que o governo dos EUA possa fazer para proteger seus cidadão deste roubo de crianças, as mais vulneráveis dentre nós.

Rezo que minha tragédia pessoal termine logo e para que meu filho Sean e eu possamos logo reconhecer e amar um ao outro como pai e filho como fizemos por 4 anos antes do sequestro. Rezo que o congresso americano não apenas convoque audiências sobre esta tragédia, mas que se junte em esforço bi-partidário para passar leis que garantam que o governo americano tenha as ferramentas necessárias para que as crianças retornem imediatamente como o afirma o tratado e que outros países entendam que há sérias consequências ao recusar o retorno destas crianças. Não poderemos ficar tentando recuperar os anos perdidos, mas podemos ter esperança que poderemos desfrutar dos próximos anos. Meu filho Sean ainda é um jovem menino e poderá sarar. Poderemos sarar juntos, mas primeiro ele tem que voltar pra casa. Eu apelo e peço a todos vocês, no mais básico nível de decência humana, para respeitar a santidade da relação pai-filho. Por favor, tomem uma providência; para fazer diferença, para trazer mudanças, para trazer nossos filhos pra casa.

Obrigado."
Para ler o depoimento original em inglês clique aqui. To read the original testimony click here.

Para assistir a última entrevista de David Goldman na CNN, vídeo em inglês:



Tradução do texto por LukieD. Fonte: BringSeanHome.org. Vídeo feito por Costa Video Productions.

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